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Notícias

RFF docente em Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal

2-09-2021
Rogério Fernandes Ferreira é docente convidado no XIX Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Este Curso de Pós-Graduação forma profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar, quer numa perspetiva de aquisição de c...

RFF em Band 1 no diretório londrino Chambers and Partners

23-08-2021
Rogério Fernandes Ferreira foi distinguido, pelo quarto ano consecutivo, em “Band 1” – nota máxima – na área de Private Wealth Law e no guia High Net Worth (HNW) pelo prestigiado diretório londrino Chambers and Partners. O High Net Worth é um Guia, anual, lançado pelo diretório Internacional Chambers and Partners e que se dedica à área de Private Wealth Law. Esta distinção vem consolidar a aposta e o crescimento da RFF & Associados na área...

Rogério Fernandes Ferreira comenta tributação dos rendimentos dos influenciadores digitais

21-08-2021, in Observador
Nas respostas ao Observador, o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira diz que é comum os “influenciadores digitais” serem pagos pelos serviços que prestam ou em valores monetários ou em espécie. “Por exemplo, quando aceitam fazer posts em troca do “programas de afiliados”, em que os “influencers” aceitam receber uma percentagem das vendas que o seu código, associado a certa marca ou produto, gera, e outros recebimentos em função do núm...
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Rogério Fernandes Ferreira esclarece o enquadramento de IRS dos árbitros

29-07-2021, in Rádio Renascença
A atividade de árbitro não se encontra expressamente prevista na Tabela do Código do IRS e não pode considerar-se como abrangida pelo Código de Atividade 1323 – Desportistas, pelo que deve ser-lhe aplicável o coeficiente de 0,35, relativo aos rendimentos de outras prestações de serviços. De acordo com o Código do IRS, a determinação do rendimento tributável enquadrável na Categoria B (rendimentos profissionais e empresariais) d...
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Rogério Fernandes Ferreira esclarece a cedência dos direitos económicos dos jogadores

26-07-2021, in Rádio Renascença
Cedências a partir do estrangeiro são tributadas lá fora. Cedências para outras ligas são tributadas cá dentro. Regime de exceção que visava, nomeadamente, o regresso de jogadores portugueses no estrangeiro tem-se revelado pouco atraente. O enquadramento fiscal dos rendimentos obtidos por entidades não residentes em território português, decorrentes da cedência de direitos económicos de jogadores, constitui objeto da Circular n.º 18/2011,...
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