A Firma
A RFF Lawyers é um escritório de advogados especializado em direito fiscal, aduaneiro e direito empresarial - tax & corporate law.
A RFF Lawyers pretende promover relações duradouras - de confiança e de partilha - e garantir as soluções legais adequadas às necessidades próprias e específicas de cada um dos seus clientes, individuais e empresariais. Procura antecipar situações e antever problemas e prestar um aconselhamento e acompanhamento - jurídico, empresarial e fiscal - empenhado e competente. Assume, assim, o compromisso da qualidade e da eficiência nos serviços prestados, actuando com empenho, dedicação, entusiasmo e competência, e com respeito estrito pelos mais elevados valores e padrões éticos e deontológicos.
A sociedade integra advogados de origens diversificadas, mas que, ao longo dos anos, se habituaram a trabalhar em comum - em escritórios de advogados, grupos de trabalho ou outras entidades e associações, públicas e privadas e que, agora, se juntaram neste projeto comum. Colaboram com a RFF Lawyers, ainda, diversos consultores externos, de formações diversas, além dos advogados e outros correspondentes locais em países de língua portuguesa.
International Tax Review
10 nomeações para RFF Lawyers e seus advogados nos rankings da International Tax Review
Chambers and Partners
Rogério Fernandes Ferreira reconhecido novamente pelo ranking HNW da Chambers
Legal 500
Leaders League
Chambers and Partners
Who’s Who Legal
Contribuír para a Cidadania e Ética responsáveis
A RFF Lawyers, enquanto escritório de referência para Portugal e países de língua portuguesa na área do Direito Fiscal e Aduaneiro e Empresarial, consagra a Responsabilidade Social como uma parte integrante e fundamental da gestão, assumindo o compromisso de visar o equilíbrio entre os seus objetivos comerciais e de criação de valor e o respeito pelo indivíduo (Clientes, Colaboradores, Fornecedores e Parceiros).
A política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers, integra os seguintes princípios:
- garantir o cumprimento dos Requisitos da Norma SA 8000;
- assegurar o cumprimento da legislação portuguesa e comunitária, normas, regulamento e boas práticas internacionais nas vertentes de segurança e saúde no trabalho;
- assegurar o cumprimento integral dos principios / orientações das Nações Unidas, internamente e em todas as interações com as partes interessadas, nomeadamente:
- não permissão de trabalho infantil,
- não permissão de trabalho forçado ou compulsivo,
- não descriminação,
- assegurando o direito de liberdade de associação e negociação coletiva,e
- implementação de práticas disciplinares, quando aplicável, cumprindo o disposto no Código de Conduta.
- assegurar o cumprimento da legislação laboral portuguesa;
- promover oportunidades de trabalho e o desenvolvimento pessoal e profissional assente numa política remuneratória justa e sem horas de trabalho em excesso;
- garantir a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor;
- estabelecer objetivos de Responsabilidade Social e promover a implementação das ações necessárias ao seu cumprimento;
- garantir uma melhoria contínua do Sistema de Gestão de Responsabilidade Social implementado;
- promover um comportamento ético baseado nos valores da honestidade, transparência e integridade, demonstrando uma preocupação permanente para com a economia, as pessoas e o ambiente;
- implementar procedimentos que visem a prevenção da corrupção em todas as suas vertentes;
- respeitar e promover os direitos humanos, os direitos fundamentais do trabalho, e os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos; e
- promover o desenvolvimento da comunidade através de ações de investimento social e/ou de cariz filantrópico.
Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social
Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social
A RFF Lawyers apoia a Ajuda de Berço na defesa e garantia de Direitos Fundamentais de crianças expostas a sofrimentos vários, tendo reunido uma quantidade significativa de bens para estas crianças.
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Associação Hope4Moza | Projecto Esperança
Associação Hope4Moza | Projecto Esperança
A RFF Lawyers realiza assessoria jurídica em regime de pro bono à Associação Hope4Moza que, através, do Projeto Esperança, apoia crianças, jovens e famílias vulneráveis em Moçambique.
APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
A RFF Lawyers, sensibilizada com a causa da APELA (Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica), apoiou esta associação, doando alguns dos seus recursos para o desenvolvimento da sua atividade.
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A RFF Lawyers é a primeira sociedade de advogados em Portugal certificada, simultaneamente em:
- Gestão de Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001: 2015
- Segurança da Informação, em conformidade com a norma NP ISO / IEC 27001:2013
- Responsabilidade Social, de acordo com a Norma Internacional SA 8000:2014
- Gestão da Continuidade de Negócio, em conformidade com a norma NP EN ISO 22301:2019
Estas certificações, segundo o managing partner Rogério Fernandes Ferreira, “reforçam os princípios e as regras pelos quais se norteia esta sociedade de advogados e confirmam o esforço, que é contínuo, na antecipação das necessidades dos nossos clientes, parceiros e colaboradores e uma aposta nas boas práticas internacionais”.
A Política da Qualidade da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- assegurar a satisfação das necessidades de assistência jurídica dos clientes e a sua fidelização
- garantir o cumprimento da legislação aplicável à sua actividade de prestação de serviços jurídicos
- cumprir os padrões éticos e deontológicos das actividades plasmadas nas regras e códigos de conduta dos advogados
- garantir o cumprimento dos prazos legais e dos prazos internos que define
- criar parcerias locais e Internacionais que lhe permitem satisfazer as necessidades e as expectativas específicas dos seus clientes
- melhorar continuamente a eficácia do seu sistema de gestão de qualidade implementado
- focar toda a organização no desenvolvimento da sua actividade ao serviço do cliente, cumprindo todas as suas obrigações, quer laborais e sociais, para com os seus funcionários, quer de valorização e remuneração estabelecidas na lei e nos seus estatutos e regulamentos internos, com exigências reciprocas em relação aos seus sócios e associados e restantes colaboradores
A Política da segurança de informação da RFF Lawyers assenta nos seguintes três pilares:
- Confidencialidade: garantia de que a informação está acessível apenas por pessoas devidamente autorizadas para o efeito
- Integridade: salvaguarda da exatidão da informação e dos métodos de processamento
- Disponibilidade: garantia de que utilizadores autorizados têm acesso à informação sempre que necessário
e, integra os seguintes princípios:
- a informação é um ativo essencial para o cumprimento das funções da organização
- a Segurança da Informação é aplicável a todos os Advogados e Colaboradores da Sociedade em todos os Departamentos, de forma transversal, sendo atribuídas responsabilidades específicas a determinadas funções
- a Sociedade assume como compromisso a promoção e a implementação dos níveis de segurança apropriados que permitam proteger tanto os recursos dos sistemas de informação como a formação processada, armazenada ou transmitida
- assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem como a gestão dos incidentes de segurança que possam afetar a mesma
- assegurar o cumprimento dos requisitos normativos e códigos de boas práticas, para identificar, quantificar, priorizar e tratar os riscos de segurança de informação
- garantir a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de informação
Ver acima os princípios que integram a política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers.
A Política da Gestão da Continuidade de Negócio da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- proteger as pessoas, os ativos e a informação do RFF Lawyers
- garantir um funcionamento adequado do Escritório, incluíndo em eventuais situações de ocorrência de cenários disruptivos, definindo e implementando controlos preventivos de modo a reduzir a exposição da Sociedade e mitigar os efeitos de eventos suscetíveis de originar disrupções
- manter a imagem e notoriedade da organização
- garantir o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais da Sociedade, conforme as expetativas das suas partes interessadas releventes (stakeholders)
- melhorar continuamente o sistema de gestão de continuidade de negócio, através da definição e monitorização de indicadores e objetivos específicos de continuidade de negócio e da elaboração de teste de planos de continuidade de negócio
A RFF Lawyers é a primeira sociedade de advogados em Portugal certificada, simultaneamente em:
- Gestão de Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001: 2015
- Segurança da Informação, em conformidade com a norma NP ISO / IEC 27001:2013
- Responsabilidade Social, de acordo com a Norma Internacional SA 8000:2014
- Gestão da Continuidade de Negócio, em conformidade com a norma NP EN ISO 22301:2019
Estas certificações, segundo o managing partner Rogério Fernandes Ferreira, “reforçam os princípios e as regras pelos quais se norteia esta sociedade de advogados e confirmam o esforço, que é contínuo, na antecipação das necessidades dos nossos clientes, parceiros e colaboradores e uma aposta nas boas práticas internacionais”.
A Política da Qualidade da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- assegurar a satisfação das necessidades de assistência jurídica dos clientes e a sua fidelização
- garantir o cumprimento da legislação aplicável à sua actividade de prestação de serviços jurídicos
- cumprir os padrões éticos e deontológicos das actividades plasmadas nas regras e códigos de conduta dos advogados
- garantir o cumprimento dos prazos legais e dos prazos internos que define
- criar parcerias locais e Internacionais que lhe permitem satisfazer as necessidades e as expectativas específicas dos seus clientes
- melhorar continuamente a eficácia do seu sistema de gestão de qualidade implementado
- focar toda a organização no desenvolvimento da sua actividade ao serviço do cliente, cumprindo todas as suas obrigações, quer laborais e sociais, para com os seus funcionários, quer de valorização e remuneração estabelecidas na lei e nos seus estatutos e regulamentos internos, com exigências reciprocas em relação aos seus sócios e associados e restantes colaboradores
A Política da segurança de informação da RFF Lawyers assenta nos seguintes três pilares:
- Confidencialidade: garantia de que a informação está acessível apenas por pessoas devidamente autorizadas para o efeito
- Integridade: salvaguarda da exatidão da informação e dos métodos de processamento
- Disponibilidade: garantia de que utilizadores autorizados têm acesso à informação sempre que necessário
e, integra os seguintes princípios:
- a informação é um ativo essencial para o cumprimento das funções da organização
- a Segurança da Informação é aplicável a todos os Advogados e Colaboradores da Sociedade em todos os Departamentos, de forma transversal, sendo atribuídas responsabilidades específicas a determinadas funções
- a Sociedade assume como compromisso a promoção e a implementação dos níveis de segurança apropriados que permitam proteger tanto os recursos dos sistemas de informação como a formação processada, armazenada ou transmitida
- assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem como a gestão dos incidentes de segurança que possam afetar a mesma
- assegurar o cumprimento dos requisitos normativos e códigos de boas práticas, para identificar, quantificar, priorizar e tratar os riscos de segurança de informação
- garantir a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de informação
Ver acima os princípios que integram a política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers.
A Política da Gestão da Continuidade de Negócio da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- proteger as pessoas, os ativos e a informação do RFF Lawyers
- garantir um funcionamento adequado do Escritório, incluíndo em eventuais situações de ocorrência de cenários disruptivos, definindo e implementando controlos preventivos de modo a reduzir a exposição da Sociedade e mitigar os efeitos de eventos suscetíveis de originar disrupções
- manter a imagem e notoriedade da organização
- garantir o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais da Sociedade, conforme as expetativas das suas partes interessadas releventes (stakeholders)
- melhorar continuamente o sistema de gestão de continuidade de negócio, através da definição e monitorização de indicadores e objetivos específicos de continuidade de negócio e da elaboração de teste de planos de continuidade de negócio
