Portugal aguarda luz verde da Comissão Europeia para poder mudar IVA dos combustíveis. E não é o único. Mas a Polónia já avançou em fevereiro para uma taxa de 8%. Que apoios estão a ser dados.

Com base na informação disponível, a Polónia terá procedido a um pedido de autorização em dezembro de 2021 para proceder a mexidas no IVA de alguns produtos não abrangidos pelo regime que prevê essa possibilidade, adianta ao Rogério Fernandes Ferreira. “Tanto quanto conseguimos apurar a eventual autorização dada pela Comissão Europeia para a alteração das taxas de IVA na sequência do pedido formulado pela Polónia não será pública”. Rogério Fernandes Ferreira remete ainda para uma proposta de alteração da diretiva de IVA que pretende dar aos países ferramentas para responder a eventuais crises.

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