O presente documento pretende oferecer uma visão geral sobre as implicações tributárias decorrentes de operações imobiliárias realizadas em Portugal.

O sistema fiscal português relativo a tributação de operações imobiliárias é, em termos gerais, similar com sistemas de outras ordens jurídicas.

A execução de operações imobiliárias será, em princípio, diferente, e gerará diferentes impactos fiscais, dependendo se a operação é conduzida por uma pessoa singular ou através de uma sociedade imobiliária ou uma sociedade constituída com o propósito específico de realizar as referidas operações.