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Know-How

A tributação de rendimentos de tokens digitais (criptomoedas, NFT’s, etc.) em Portugal

14-09-2021

Na prática e em termos genéricos, os tokens digitais correspondem a linhas de código informático, às quais pode ser atribuído um determinado valor, e são registadas e controladas através de uma base de dados descentralizada (rede peer-to-peer) que armazena permanentemente o registo das transações efetuadas (blockchain), protegendo os tokens de eventuais falsificações ou furtos, bem como a identidade dos seus titulares.

Sem prejuízo das dificuldades em torno da qualificação que esta nova realidade comporta e das relevantes questões de regulamentação comumente levantadas, tal como a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) indica, os tokens digitais baseados em criptografia e blockchain podem ser categorizados de várias formas.