Rogério M. Fernandes Ferreira
Sócio Fundador

Rogério M. Fernandes Ferreira

  • Membro do Comité executivo da International Network of Law Firms (IURISGAL), desde 2021
  • Membro da lista de individualidades referida na diretiva (EU) 2017/1852, de 10 de outubro, sobre os Mecanismos de Resolução de Litígios Tributários na União Europeia, Ministério das Finanças, desde 2021
  • Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA), desde 2021
  • Presidente e vogal do Conselho Fiscal da  Tabaqueira  e Tabaqueira II, desde 2017
  • Presidente do Conselho Fiscal da Fundação PRO-DIGNITATE, 2016-2021
  • Membro do board da Portugal-US Chamber of Commerce in New York (PTUSC), desde 2016
  • Tax Correspondent do International Bureau Fiscal Documentation (IBFD), desde 2015
  • Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2015
  • Membro da Comissão de Fiscalização do Banco Espírito Santo SA, (nomeado pelo Banco de Portugal), 2014‑2018
  • Advogado, sócio de capital e fundador da RFF & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, em 2012
  • Árbitro da lista do Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD), desde 2011
  • Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes, Ministério das Finanças, 2008-2009
  • Presidente da Associação Fiscal Portuguesa (AFP), branch Português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), desde 2008
  • Presidente da Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público, Ministério das Finanças, 2005-2006
  • Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados Portuguesa, 2005
  • Advogado, sócio de capital e coordenador da área de prática fiscal de PLMJ – Sociedade de Advogados, 2004-2012
  • Membro da Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados Portugueses, Ordem dos Advogados Portugueses, 2004
  • Especialista em Direito Fiscal reconhecido pela Ordem dos Advogados Portugueses, desde 2004
  • Advogado e sócio de capital da Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados, 1999-2001 e 2002-2004
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional de Portugal, 2001-2002
  • Membro da Comissão de Infracções Fiscais, Ministério das Finanças, 1999
  • Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, Ministério das Finanças, 1998-1999
  • Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, Ministério das Finanças, 1997-1998
  • Membro da Comissão dos Assuntos Fiscais, na Ordem dos Advogados Portugueses, 1991-1992
  • Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (actual Autoridade de Supervisão Financeira), 1990-1999
  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, desde 1989
  • Advogado em prática individual (Fernandes Ferreira – Advogados), 1989‑2000

  • Diploma de Harvard Law School (Executive Education) em Leadership in Law Firms (RFF), 2019
  • Professor convidado (e fundador) no Curso de Fiscalidade Internacional da Católica Lisbon School of Business & Economics, desde 2014
  • Professor Associado convidado e co-coordenador dos Cursos de Mestrado (desde a 1ª Edição) em gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, 2009‑2014
  • Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
  • Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Fundação de Direito e Justiça (Cidade da Praia, Cabo Verde)
  • Professor e docente convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
  • Professor e docente convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade no Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
  • Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1987-2000 de Finanças Públicas I, Direito Fiscal I e II e Economia Portuguesa, 1987-2000
  • Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas e na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, 1997
  • Mestre em Direito Fiscal, pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1991
  • Pós-Graduação em Estudos Europeus, 1990
  • Docente universitário em cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal (Contencioso fiscal e arbitragem tributária) da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa (IDEFF), desde 1997
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1987

  • American Bar Association (ABA)
  • Alliance Française de Lisbonne
  • Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
  • Associação Fiscal Portuguesa (Presidente), branch português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT)
  • Associação Interuniversitária de Estudos Europeus  (co-fundador)
  • Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES)
  • Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (co-fundador)
  • Associação Portuguesa de Direito Internacional
  • European Criminal Bar Association (ECBA)
  • European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL)
  • International Bar Association (IBA)
  • International Fiscal Association (IFA)
  • Sociedade de Geografia de Lisboa
  • Trust and Estate Practitioner (TEP) – Full Member STEP
  • International Client SIG Steering Committee
  • International Network of Law Firms (IURISGAL)
  • Lexunion - International Legal & Notarial Strategies
  • Private Client Global Elite
  • Union Internationale des Avocats (UIA) - tax commission member
  • Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) - membro correspondente em LIsboa

  • Best Lawyers
    (Recommended)
  • Chambers Europe
    (Band 1 Tax; band 1 Private Wealth Tax)
  • International Tax Review
    (Tier 1; Tax Controversy Leader)
  • Legal Business (European Legal Expert)
  • PLC Which Lawyer
  • Tax Directors Handbook
    (Top 250 Global Tax Advisers)
  • The Legal 500
    (Tier 1; Leading Individual Tax Lawyers)
  • Who's Who Legal (
    Corporate Tax Advisory and Controversy; Though Leader)

Idiomas

Inglês, Francês e Espanhol