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Equipa

Rogério M. Fernandes Ferreira

Sócio Fundador
Praça do Marquês de Pombal, Lisboa
Asian Desk / French Desk

Experiência Profissional

  • Advogado, sócio de capital e fundador da RFF & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, em 2012
  • Membro da Comissão de Fiscalização do Banco Espírito Santo SA, (nomeado pelo Banco de Portugal, 2014‑2018
  • Advogado, especialista em Direito fiscal, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, desde 1989
  • Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2015
  • Membro dp board da Portugal-US Chamber of Commerce in New York, desde 2016
  • Árbitro Fiscal da lista do Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD), desde 2011
  • “Tax correspondent” do International Bureau Fiscal Documentation (IBFD), desde 2015
  • Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes, Ministério das Finanças, 2008-2009
  • Presidente da Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público, Ministério das Finanças, 2005-2006
  • Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, Ministério das Finanças, 1997-1998
  • Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, Ministério das Finanças, 1998-1999
  • Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados Portuguesa, 2005
  • Advogado, sócio de capital e coordenador da área de prática fiscal de PLMJ – Sociedade de Advogados, 2004-2012
  • Membro da Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados Portugueses, 2004
  • Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004
  • Advogado e sócio de capital da Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados, 2001-2002
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional de Portugal, 2001-2002
  • Membro da Comissão de Infracções Fiscais, Ministério das Finanças, 1999
  • Presidente da Associação Fiscal Portuguesa (AFP), desde 2008, branch Português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT)
  • Membro da Comissão dos Assuntos Fiscais na Ordem dos Advogados Portugueses, 1991-1992
  • Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (actual Autoridade de Supervisão Financeira), 1990-1999
  • Advogado em práctica individual (Fernandes Ferreira – Advogados), 1989‑2000

Percurso Académico

  • Professor convidado (e fundador) no Curso de Fiscalidade Internacional da Católica Lisbon School of Business & Economics, desde 2014
  • Professor Associado convidado e co-coordenador dos Cursos de Mestrado (desde a 1ª Edição) em gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, 2009‑2014
  • Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
  • Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Fundação de Direito e Justiça (Cidade da Praia, Cabo Verde)
  • Professor e docente convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
  • Professor e docente convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade no Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
  • Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1987-2000 de Finanças Públicas I, Direito Fiscal I e II e Economia Portuguesa, 1987-2000
  • Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas e na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, 1997
  • Mestre em Direito Fiscal, pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1991
  • Pós-Graduação em Estudos Europeus, em 1990
  • Docente universitário em cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal (Contencioso fiscal e arbitragem tributária) da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa (IDEFF), desde 1997
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1987

Associações Profissionais

  • Alliance Française de Lisbonne
  • Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
  • Associação Fiscal Portuguesa (Presidente), branch português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT)
  • Associação Interuniversitária de Estudos Europeus  (co-fundador)
  • Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES)
  • Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (co-fundador)
  • Associação Portuguesa de Direito Internacional
  • European Criminal Bar Association (ECBA)
  • European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL)
  • International Bar Association (IBA)
  • International Fiscal Association (IFA)
  • Sociedade de Geografia de Lisboa
  • Trust and Estate Practitioner (TEP) – Full Member da STEP

Reconhecimentos

  • Best Lawyers
    (Recommended)
  • Chambers Europe
    (Band 1 Tax; band 1 Private Wealth Tax)
  • International Tax Review
    (Tier 1; Tax Controversy Leader)
  • Legal Business (European Legal Expert)
  • PLC Which Lawyer
  • Tax Directors Handbook
    (Top 250 Global Tax Advisers)
  • The Legal 500
    (Tier 1; Leading Individual Tax Lawyers)
  • Who's Who Legal (
    Corporate Tax Advisory and Controversy; Though Leader)

Nacionalidade

  • Portuguesa, Francesa

Idiomas

  • Inglês, Francês e Espanhol