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26 Julho 2021 in Rádio Renascença

Rogério Fernandes Ferreira esclarece a cedência dos direitos económicos dos jo...

Cedências a partir do estrangeiro são tributadas lá fora. Cedências para outras ligas são tributadas cá dentro. Regime de exceção que visava, nomeadamente, o regresso de jogador...
16 Julho 2021 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta ‘Iberização’ das empresas

‘Iberização’ das empresas não é um fenómeno de agora, mas fiscalistas ouvidos pelo JE lamentam a falta de políticas para o evitar. L’Oréal é o caso mais recente ao centralizar em...
19 Julho 2021

RFF orador em evento STEP New York

O sócio e fundador da RFF & Associados será orador no evento online da STEP NEW York subordinado ao tema “Portugal como plataforma de investimentos e residência” no próxim...
14 Julho 2021

Ainda as contribuições sobre o setor bancário (UPDATE)

A Contribuição sobre o Setor Bancário (CSB) foi criada pela Lei do Orçamento do Estado de 2011 ( Lei n.º 55-A/2010 de 31 de dezembro ), tendo o respetivo regime sido alterado e su...
14 Julho 2021

RFF orador em palestra Luso Brasileira

Rogério Fernandes Ferreira será orador na Palestra Luso Brasileira subordinada a temas relacionados com os Negócios de Tecnologia entre empresas brasileiras e portuguesas, a de...
13 Julho 2021

As sucessões em Portugal (perspetivas civil e fiscal)

Quando uma sucessão não tem contacto com várias jurisdições, não será, à partida, difícil de determinar a lei nacional aplicável. No entanto, no mundo globalizado em que vivemos, ...
9 Julho 2021

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (2.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
8 Julho 2021

Nova dispensa dos pagamento por conta

Através do Despacho n.º 205/2021-XXII, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de 30 de junho de 2021, e por forma a dar cumprimento ao determinado na Lei do Or...
7 Julho 2021 in Contabilidade & Empresas

Rogério Fernandes Ferreira defende que "Contribuinte deve saber como é u...

A reestruturação do atual modelo da Informação Empresarial Simplificada (IES) é uma matéria que pode ser sempre discutida. Mas mais importante do que questionar qual a informação ...
5 Julho 2021

Súmula de Jurisprudência Fiscal Arbitral (2.º Trimestre de 2021)

A presente Informação Fiscal apresenta uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária, anal...