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21 Maio 2018

RFF & Associados relator FIDE 2018

A RFF & Associados, integra, como patrocinadora, o Congresso bienal da Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE), onde Rogério Fernandes Ferreira, sócio-fundador da RFF...
21 Maio 2018

Rogério Fernandes Ferreira entrevistado pela Rádio Immo de Paris

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, foi entrevistado pela Rádio Immo no Salão Imobiliário de Paris de 2018. A Rádio Immo é a primeira web-rá...
21 Maio 2018

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (1.º Trimestre de 2018)

Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...
16 Maio 2018

RFF no Salão Imobiliário de Paris

A RFF & Associados marca presença pelo 6.º ano consecutivo no Salon d’immobilier Portugal em Paris de 18 a 20 de Maio, com a Invest Lisboa, onde apresenta as vantagens de Por...
14 Maio 2018

AIMI: o “Pecado Original” persiste?

A Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2017 veio introduzir um “Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis” (AIMI), por aditamento ao Código do Imposto Municipal sobre Imóvei...
10 Maio 2018

As Initial Coin Offerings, as cripto-moedas e o IVA

A problemática quanto à forma de tributação das operações que envolvem produtos virtuais e, particularmente, cripto-moedas, tem ocupado a Administração tributária, tendo sido pub...
9 Maio 2018

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º Trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia relacionados com o ...
3 Maio 2018

RFF reforça Contencioso Tributário

A RFF & Associados tem como novo consultor o Dr. Jesuíno Alcântara Martins, especialista reconhecido pela sua profunda experiência, académica, doutrinal e profissional, no dom...
24 Abril 2018 in Bom dia

Transparência e planeamento fiscal: obrigações sobre os intermediários e pró...

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (“OCDE”), com o apoio do G20, publicou, a 13 de Fevereiro de 2014, a Norma Comum de Comunicação (“CRS”, “Common Repor...
19 Abril 2018

A Nova “Taxa De Tonelagem” (Tonnage Tax)

Após a aprovação pela Comissão Europeia no passado dia 6 de Abril, ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, o Governo português ultrapassa o primeir...