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17 Janeiro 2020

RFF comenta o facto da criptomoeda continuar sem um quadro fiscal em sede de IRS

O quadro fiscal relativo às criptomoedas continua a revelar-se uma incerteza. O Orçamento do Estado nada adianta a este propósito, sendo que a Autoridade Tributária não alte...
15 Janeiro 2020

O novo Direito Real de Habitação Duradoura

O Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de Janeiro, criou o Direito Real de Habitação Duradoura, possibilitando que, através da constituição deste direito, uma ou mais pessoas singu...
10 Janeiro 2020

RFF inaugura formação de advogados em Faro

Rogério Fernandes Ferreira, docente universitário no IDEFF/Faculdade de Direito de Lisboa e sócio-fundador da RFF & Associados inaugurou hoje o Curso de Pós-Graduação de Conte...
13 Janeiro 2020

O tratamento fiscal dos rendimentos de criptomoedas em sede de IRS

As criptomoedas têm continuado a conhecer um relevo cada vez maior no plano financeiro internacional, sendo utilizadas como opção dos investidores para obtenção de retorno fina...
10 Janeiro 2020

Quick Fixes

Enquadrando os antecedentes das medidas cuja análise nos iremos debruçar, importa recordar que, em 2016, a Comissão Europeia, numa Comunicação relativa a um Plano de Acção sobre ...
6 Janeiro 2020

O Brexit e o impacto nas empresas e negócios

O referendo do Brexit, de 23 de Junho de 2016, causou uma reacção em cadeia em todas as dimensões da sociedade, abalando também o quadro fiscal e jurídico, com impacto imed...
2 Janeiro 2020

RFF escreve artigo sobre consensos fiscais em Portugal

Rogério Fernandes Ferreira escreveu artigo sobre os consensos fiscais em Portugal para a revista Observa Magazine. Veja o Artigo completo em anexo.
2 Janeiro 2020

O.E. 2020: Propostas Fiscais

Foi apresentada na Assembleia da República, no passado dia 14 de Dezembro, a Proposta do Governo de Lei do Orçamento do Estado (Proposta de O.E.) para 2020 – Proposta de Lei nº ...
30 Dezembro 2019

Conferência RFF “OE 2020” (Gulbenkian, dia 08/01/2020)

A sociedade de advogados RFF & Associados irá realizar Conferência sobre “O.E. 2020: Propostas Fiscais”, onde apresentará as novidades da Proposta de Lei do Orçamento do Estado ...
19 Dezembro 2019

Rogério Fernandes Ferreira comenta sobre OE 2020

Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, considerou no debate da JE TV sobre o OE 2020 que as famílias vão sofrer redução do poder de compra com a actua...