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11 Dezembro 2018

Postos de Trabalho e Benefícios Fiscais na Zona Franca da Madeira

A problemática sobre o (novo) entendimento da Administração tributária de que, para efeitos de aferição dos plafonds máximos da matéria colectável, das entidades licencia...
30 Novembro 2018 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta o Orçamento de Estado para 2019

Rogério Fernandes Ferreira responde à questão " Que balanço faz do OE2019, a nível da Fiscalidade sobre as famílias e das empresas?" colocada pelo Jornal Económico. O sócio ...
27 Novembro 2018 in Jornal de Negócios

Rogério Fernandes Ferreira comenta proposta que permite à AT controlar os c...

O Governo prepara-se para dar luz verde a uma proposta do Bloco que permite à Autoridade Tributária controlar os contribuintes que aderiram às três versões do Regime Exce...
28 Novembro 2018 in Público

Rogério Fernandes Ferreira comenta dossier das amnistias fiscais

A violação do princípio da confiança é invocado por advogados porque as leis dos RERT prevêem que uma declaração de regularização “ não pode ser, por qualquer modo, utilizada com...
28 Novembro 2018 in Observador

Rogério Fernandes Ferreira comenta violação do direito de proteção e do prin...

O advogado Rogério Ferreira Fernandes, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de um Governo de António Guterres, tornou pública uma posição dura contra o acesso do fis...
27 Novembro 2018

RFF lança "Legislação Fiscal Cabo Verdiana"

Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração económica, em Cabo-Verde e no mundo, o Governo Cabo-verdiano levou a termo, recentemente, uma reforma do sist...
23 Novembro 2018

As Alterações aos Códigos Fiscais Propostas pela Região Autónoma da Madeira

Nos passados dia 19 e 20 de Novembro de 2018, foram publicadas várias Resoluções da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que vêm propor alterações à legislaç...
21 Novembro 2018

A Nova Taxa de Tonelagem (Uma Afirmação Geoestratégica Portuguesa)

Após a publicação do Decreto-Lei n.º 92/2018 , define-se um novo enquadramento para a marinha mercante nacional. Com o propósito de reforçar a competitividade da bandeira portu...
19 Novembro 2018 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira "Vão diminuir as reversões fiscais contra os de...

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais analisa a decisão do TC que obriga a AT e os tribunais a não aplicar o "travão" à prescrição de dívidas de empresas insolve...
16 Novembro 2018

RFF é “Thought Leaders – Corporate Tax 2019” pelo Who’s Who Legal

O directório internacional Who’s Who Legal destacou o sócio e fundador da RFF & Associados, como” Thought Leaders – Corporate Tax 2019 - Advisory ". O reconhecimento de Rogério...