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Rogério Fernandes Ferreira afirma que "é necessário criar condições de apoio aos juízes"

27 Maio 2022 in Jornal de Negócios
Rogério Fernandes Ferreira afirma que "é necessário criar condições de apoio aos juízes"
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Rogério Fernandes Ferreira afirma que "é necessário criar condições de apoio aos juízes"

27 Maio 2022 in Jornal de Negócios

Mais do que recorrer à inteligência artificial, como quer a ministra da Justiça, os fiscalistas apontam o reforço de ganhos nos tribunais tributários como uma forma de ajudar os juízes a decidir e a acelerar a resolução dos processos.

Neste âmbito, se há aspeto em que todos os fiscalistas inquiridos pelo Negócios concordam, como sintetiza Rogério Fernandes Ferreira, é que "é necessário criar condições de apoio, de pessoal de apoio, aos juízes", através da contratação deperitos. Mais importante, diz o mesmo advogado, é retirar destes intimais"matérias menores" que os entopem e que "deveriam estar em tribunais de conflitos de consumo", como é o caso, exemplifica, "de taxas de portagem e moderadoras ou das quotas para caixas de previdência".

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