A automação da economia é um caminho sem retorno, tal como aconteceu com a revolução industrial no século XIX. Com a substituição do homem pela máquina, há perda de receitas para o Estado e um acréscimo de prestações sociais a pagar por causa da subida do desemprego. Para resolver este desequilíbrio há quem defenda que os robôs que eliminam postos de trabalho deviam pagar impostos. A medida não é consensual e foi rejeitada no Parlamento Europeu em 2017. Mas na Coreia do Sul já está a ser aplicada. Por cá, este cenário ainda não merece a atenção do Ministério das Finanças. Mas o tema pode entrar nos discursos políticos nos próximos tempos.

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados identifica várias questões numa transição para esse novo paradigma fiscal. Antes de tudo, será preciso determinar o sujeito passivo (devedor) do imposto. Numa primeira fase, será o “proprietário”, mas, mais adiante, provavelmente será o próprio robô, “enquanto ‘entidade autónoma e inteligente’adotar de capacidade e personalidade (quem sabe) jurídica”, explica. Para o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo de António Guterres, também a forma de tributar ainda não está clara.

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