As consequências decorrentes da guerra motivada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, continuam a fazer-se sentir no domínio do aprovisionamento e da instabilidade dos preços dos combustíveis rodoviários, o que os governos europeus têm combatido através da redução das taxas dos impostos aplicáveis a tais produtos.

 No caso português, depois de num período inicial (meses de abril a junho de 2022) o Governo ter combatido a tendência altista registada no mercado internacional compensando-a, dentro do possível, nas taxas do ISP fixadas com periocidade semanal passou, a partir do mês de julho de 2022, a combater o fenómeno fixando taxas do imposto com validade temporal mensal.

Fruto da instabilidade registada no mercado internacional da gasolina, para manter o nível global da fiscalidade incidente sobre este carburante, o Governo teve de proceder a um abaixamento da taxa do ISP, como abaixo se pode ver.

Assim, prosseguindo na nossa na tentativa de dar uma ajuda a quem não lida com esta matéria no dia a dia, apresentam-se os quadros seguintes que resumem a situação ocorrida nos primeiros meses de 2023:

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TRIBUTAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS: ENTRE 2/01/2023 E 5/02/2023

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TRIBUTAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS: ENTRE 6/02/2023 E 5/03/2023

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Lisboa, 7 de fevereiro de 2023

Rogério Fernandes Ferreira
Manuel Teixeira Fernandes