Nos termos do Código do Imposto Único de Circulação (IUC), o sujeito passivo deste imposto é o proprietário do veículo. São equiparados a proprietários, para este efeito, os locatários financeiros, adquirentes com reserva de propriedade e, bem assim, os titulares de direito de opção de compra por força de um contrato de locação.e direito de opção de compra por força de um contrato de locação.